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A energia e o desenvolvimento soberano em 10 lições

Temos que superar a sina colonial e condenar as elites que servem aos interesses estrangeiros, em prejuízo da maioria

Por Felipe Coutinho, AEPET | 19/09/2017
A energia e o desenvolvimento soberano em 10 lições

O desenvolvimento do Brasil depende da utilização dos nossos recursos naturais em benefício da maioria dos brasileiros. Temos que superar a sina colonial e condenar as elites que servem aos interesses estrangeiros, em prejuízo da maioria.

Os antigos senhores de engenho e seus feitores, são hoje os 0,01%, os rentistas, os executivos vassalos das corporações multinacionais e, no topo da cadeia parasitária, os banqueiros. Apresento 10 fatos que todo brasileiro precisa conhecer, condição necessária para que se mobilizem para se apropriar das nossas riquezas, em benefício dos 99,99%.

1- Qualidade de vida e consumo de energia são correlacionados?

O consumo de energia primária per capita dos EUA, em 2014, foi de 7,4 milhões de toneladas de petróleo equivalente por milhão de pessoas (Mtoe/M pessoas). Da Coréia do Sul foi de 5,2. Enquanto no Brasil foi de apenas 1,3 Mtoe/M pessoas, próximo do Paraguai com 1,1.

Para alcançar alto desenvolvimento humano, o Brasil precisa aumentar muito o consumo de energia. Estimo necessário o aumento de cinco vezes no consumo de energia primária nacional para que nossa população atinja padrões de vida noruegueses. O cálculo não considera o aumento da população. Seriam necessários quase 10 milhões de barris de petróleo por dia.

2- Para que haja crescimento econômico é necessário aumentar o consumo de energia. Nenhum país se desenvolveu exportando petróleo por multinacionais estrangeiras.

Existe forte correlação entre o crescimento econômico e o consumo de energia. A privatização do nosso petróleo para a sua exportação por multinacionais não desenvolverá o Brasil. Trata-se de mais um ciclo primário exportador do tipo colonial. Pau-brasil, açúcar, minérios, borracha, cacau, carne, soja e agora petróleo cru. Sempre em benefício de uma pequena elite e em prejuízo da maioria.

Precisamos garantir a propriedade do petróleo, produzi-lo na velocidade requerida para atender as nossas necessidades, agregar valor com o refino, a petroquímica, a química fina, os fármacos, os fertilizantes. Desenvolver tecnologias e infraestrutura produtiva das energias renováveis, de forma planejada, para distribuir a renda petroleira por amplos segmentos sociais e nos preparar para o futuro.

3- Não há substituto para o petróleo barato de se produzir, mas ele acabou e a humanidade vive as consequências econômicas e sociais deste fato?

Há 19 anos, em março de 1998, Colin Campbell e Jean Laherrère publicaram seu artigo agora clássico "The End of Cheap Oil", O Fim do Petróleo Barato, na revista Scientific American. Podemos ver agora que as previsões foram corretas.

Em seu artigo de 1998, Colin e Jean também discutiram o petróleo não convencional. Eles escreveram:

"Por último, os economistas gostam de salientar que o mundo contém enormes reservas de petróleo não convencional que podem substituir o petróleo convencional assim que o preço subir suficientemente alto para torná-los lucrativos. Não há dúvida de que os recursos são amplos.... Teoricamente, essas reservas de petróleo não convencionais poderiam saciar a sede do mundo de combustíveis líquidos, já que o petróleo convencional passa seu pico de produção. Mas a indústria terá dificuldade em relação ao tempo e ao dinheiro necessário para acelerar rapidamente a produção de petróleo não convencional”.

A produção do petróleo não convencional (tight oil e shale gas) dos EUA está atrasando o momento em que a produção global de combustíveis líquidos começa a diminuir. Em 1998, Colin e Jean estimaram o pico de todos os combustíveis líquidos em 2010, mas, ao mesmo tempo, observaram que algumas respostas poderiam atrasar essa data. A lição mais importante que podemos agora tirar do artigo de 1998 é que o mundo foi avisado que os dias do petróleo barato eram contados e que muitas nações que importam grandes quantidades de petróleo deveriam ter ouvido o conselho e respondido de forma mais adequada. (Aleklett, How correct were Colin Campbell and Jean Laherrère when they published “The End of Cheap Oil” in 1998? , s.d.)
A aplicação da tecnologia de faturamento horizontal e a produção do petróleo e gás natural das reservas de folhelho (shale) nos EUA atrasaram a produção máxima de petróleo em cinco anos depois do pico previsto de 2011, ou seja, em 2016. (Aleklett, Fracking (Tight Oil) delays Peak Oil by some years, s.d.)

Kaufman usou a qualidade e a quantidade de fluxos de energia para interpretar mudanças econômicas, sociais e políticas nos EUA e na antiga União Soviética. Os sucessos econômicos da ex-União Soviética e dos EUA refletem um abundante suprimento de energia de alta qualidade. Esta abundância terminou na década de 1970 nos EUA e na década de 1980 na antiga União Soviética. Nos EUA, o fim do petróleo barato causou a estagnação da produtividade do trabalho, o que interrompeu o crescimento contínuo dos salários e dos rendimentos familiares. Para preservar o sonho americano, que afirma que cada geração será melhor do que a que o precedeu, as mulheres entraram na força de trabalho, a renda foi transferida da economia para o consumo, a economia dos EUA mudou de um credor líquido para um devedor líquido e as dívidas das famílias e do governo federal aumentou.

Apesar dos esforços para ocultar os efeitos da renda, o fim do petróleo barato também é responsável pelo aumento da desigualdade. Na antiga URSS, o fim de abundantes fontes de energia significou que a alocação do superávit de energia entre a economia doméstica, as exportações subsidiadas para a Europa Oriental e as vendas, em troca de moeda forte, para o Ocidente tornaram-se um jogo de soma zero. Isso contribuiu para o colapso da aliança do Conselho de Assistência Econômica Mútua (CMEA) e da antiga URSS. Se os EUA puderem se livrar da dívida pessoal e governamental, resolver as preocupações sociais e políticas sobre a desigualdade é o próximo grande desafio colocado pelo final do petróleo barato. (Kaufmann, 2014)

4- Tudo depende da energia, do que comemos à internet.

Você sabia que a energia usada por uma única busca no Google é equivalente a ligar uma lâmpada de 60W por 17 segundos? Agora, considere que as pessoas realizam mais de 1 bilhão de pesquisas por dia, e você tem uma enorme pegada de energia de cerca de 12,5 milhões de Watts - e essa é apenas uma fração do total de 260 milhões de Watts consumidos pelos servidores da gigante da pesquisa na internet. O consumo equivale a um quarto do total produzido pelas centrais nucleares. (Supplies, s.d.)

De acordo com Pollan, por cada caloria de alimentos produzidas nos Estados Unidos, 10 calorias de energia de combustível fóssil são colocadas no sistema para cultivar esse alimento. E, mesmo depois deste alimento ser produzido (com um custo de energia de 10: 1), a maioria não chega às mesas em sua forma inteira e natural. Em vez disso, a maioria deste alimento é enviada para uma indústria para processamento no que Pollan gosta de chamar de "substâncias semelhantes a alimentos" (com um custo de energia adicional). (Lott, s.d.)

5- Os combustíveis fósseis respondem por 86% da matriz energética mundial, os renováveis apenas 2,8%?

Do consumo mundial de 2015, o petróleo (32,9%), o carvão (29,2%) e o gás natural (23,8%) responderam por 86% do total. Enquanto a energia hidroelétrica (6,8%), a nuclear (4,4%) e os renováveis (2,8%) constituem os 14% restantes. (BP, 2016)

Os combustíveis de origem fóssil, petróleo, carvão e gás natural são fundamentais para o suprimento mundial. A propriedade e o uso dos fósseis garantem vantagem econômica, militar e estratégica aos países, corporações ou sociedades que disputam os recursos cada vez mais escassos do planeta.

O acesso à energia primaria mais barata confere vantagem relativa na medida em que se alavanca a produtividade do trabalho humano. A energia move o motor da competição entre as corporações e países, na disputa por mercados, matérias primas e assalariados a explorar.

6- As multinacionais privadas de petróleo são decadentes. O Brasil que tem a Petrobrás, o pré-sal e potencial na produção dos renováveis, é um dos países mais espionados pelos EUA?

As maiores multinacionais de capital privado do setor do petróleo não repõem suas reservas na taxa que são esgotadas, têm produção declinante, apresentam resultados financeiros fracos, e perderam boa parte de sua capacidade tecnológica, ao terceirizar suas atividades às empresas prestadoras de serviço. Em uma palavra, definham. Entre as principais causas, a adoção de modelo de negócios baseado em premissas falsas, com objetivo de maximizar o valor para o acionista no curto prazo, com precária visão estratégica ao não compreender o ambiente de negócios, seguindo bovina e consensualmente planos similares baseados em informações de “consultorias independentes”, ao negar restrições socioeconômicas, além de ignorar limites naturais. (Coutinho, 2016)

A província do pré-sal foi a maior descoberta das últimas décadas e já representa mais de 50% da produção nacional. O baixo risco exploratório, a alta produtividade dos poços e o domínio tecnológico da exploração e produção em águas profundas da Petrobras garantiram a aceleração recorde da produção, em comparação com reservas similares no Golfo do México, no Mar do Norte e na Bacia de Campos.

Enquanto a Shell liderava o consórcio e operava o campo de Libra foi devolvido à ANP com a justificativa de que não era comercialmente produtivo. A Petrobras descobriu o pré-sal em Tupi, atual campo de Lula, e depois assumiu a operação em Libra onde também comprovou a existência de uma imensa reserva no pré-sal.

O Brasil tem extensa área agricultável com relativamente baixa produtividade agrícola, além da disponibilidade de água e intensa incidência solar, é uma potência tropical para a produção de alimentos e energias potencialmente renováveis. A renda petroleira do pré-sal deveria ser usada para levantar a infraestrutura de produção dos renováveis para preparar nosso país para o futuro. No entanto, a venda de terra a estrangeiros pode virar moeda de troca para salvar Temer. (RBA, s.d.) (Populares, 2016) (Diversos, 2013)

Julian Assange, o criador do WikiLeaks afirmou que o Brasil é "o país latino-americano mais espionado pelos EUA". As alegações de Assange dão sequência ao que havia sido mostrado por Edward Snowden, ex-analista da CIA/NSA, que também divulgou documentos confidenciais do governo norte-americano sobre a vigilância em massa global. (Pavão, 2017)

7- O Senador José Serra prometeu a Chevron mudar as regras da exploração do pré-sal, com a aprovação de seu projeto o governo Temer pretende acelerar os leilões de privatização do petróleo brasileiro?

O Wikileaks vazou documento oficial do consulado norte americano do Rio de Janeiro, enviado para o Secretário de Estado e outros destinatários em 2009, com o título CAN THE OIL INDUSTRY BEAT BACK THE PRE-SALT LAW? (A indústria do petróleo pode alterar de volta a lei do pré-sal?). No documento se relata:

De acordo com Patrícia Pradal, executiva da Chevron e representante do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), o candidato José Serra opôs-se as regras do pré-sal, mas parecia não ter uma sensação de urgência sobre o assunto. Ele teria afirmado a representantes da indústria "Deixe esses caras [Partido dos Trabalhadores] fazerem o que eles quiserem. Não haverá rodadas de leilão, e então vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionou ... E vamos mudar isso de volta". Quanto ao que aconteceria com as empresas petrolíferas estrangeiras enquanto isso, Serra supostamente comentou: "Você vai vir e voltar". Fontes do congresso também disseram aos oficiais da embaixada que Serra sinalizou, em relação ao PSDB e outros opositores, que eles devem alterar - mas não se opor à legislação final do pré-sal, e alertou aos legisladores para evitar a oposição vocal à lei.

Ainda segundo o documento, se a designação como principal operadora da Petrobras fosse mantida, Pradal (Chevron e IBP) disse que seria impossível competir em rodadas de lances contra as estatais, como a Sinopec da China e a Gazprom da Rússia. De acordo com Pradal, ganhará quem der ao governo brasileiro o maior lucro e "Os chineses podem superar todos", afirmou. Ela explicou. "Eles podem equilibrar e ainda será atraente para eles. Eles só querem o petróleo". Ainda segundo Pradal, a Chevron não iria nem participar do leilão em tais circunstâncias.

O documento se encerra afirmando que a medida que as multinacionais privadas aumentavam seus esforços dentro deste debate altamente nacionalista, elas teriam que seguir com cautela. Numerosos contatos do Congresso brasileiro compartilharam suas avaliações de que, ao defender publicamente seus interesses as multinacionais se arriscam a galvanizar o sentimento nacionalista em torno da questão e danificariam, em vez de ajudar, sua causa. (Wikileaks, 2009)

Com a aprovação do projeto do senador José Serra, a retirada do direito da Petrobras de ser a operadora única e participar com pelo menos 30% dos consórcios para o pré-sal, o governo Temer pretende acelerar os leilões de privatização do petróleo brasileiro.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização de 10 Rodadas de Licitações de áreas para petróleo e gás natural no período de 2017 a 2019: Foi aprovado o calendário plurianual, até então inédito no Brasil, de rodadas de licitações de blocos exploratórios, concessão e partilha, e de campos terrestres maduros. Entre elas:

2ª Rodada de Partilha com áreas unitizáveis do pré-sal;

3ª Rodada de Partilha, prevista para novembro de 2017. Serão ofertados os prospectos de Pau Brasil e Peroba na Bacia de Santos e Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central, no limite das bacias de Santos e Campos;

4ª Rodada de Partilha, prevista para maio de 2018. Deverão ser avaliados os prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e os blocos exploratórios C-M-537, C-M-655, C-M-657 e C-M-709, situados na Bacia de Campos;

5ª Rodada de Partilha, prevista para o segundo semestre de 2019. Deverão ser avaliados os prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos na Bacia de Santos;

Além dos leilões na modalidade da concessão em águas profundas e terrestres. (MME, 2017)

São medidas de caráter neocolonial que colocam o Brasil em novo ciclo primário exportador por meio das multinacionais do petróleo (privadas e estatais).

8- Guerras são movidas por petróleo e na busca por mais petróleo, na disputa por matérias primas, assalariados e mercados entre as corporações e seus governos.

Segundo o Escritório do Subsecretário de Defesa da Energia, Instalações e Meio Ambiente dos EUA, a Energia Operacional é definida como a "energia necessária para treinar, mover e sustentar forças militares e plataformas de armas para operações militares", e inclui energia usada por navios, aeronaves, veículos de combate e geradores de energia tática. A energia operacional inclui energia usada por sistemas de energia tática e geradores, bem como pelas próprias plataformas de armas. O Departamento considera a Energia Operacional como a energia utilizada nas operações militares, no apoio direto às operações militares e no treinamento que apoia a prontidão unitária para operações militares, para incluir a energia utilizada em locais não duradouros *.

Diz ainda que no ano fiscal de 2014, o Departamento usou mais de 87 milhões de barris de combustível, com um custo de quase US$ 14 bilhões. Em geral, a Energia Operacional representou 70% do volume de energia do Departamento de Energia.

O Escritório afirma que a Energia Operacional em Guerra há muito tempo é um elemento fundamental das operações militares. Do feno para os cavalos de Napoleão até as estações de coalizão para a Grande Frota Branca para abastecer o fenômeno do General Patton da Normandia ao advento do reabastecimento aéreo e o reabastecimento em curso para apoiar bases de contingência distribuídas no Afeganistão, a energia - principalmente petróleo - é um pré-requisito para o poder militar. Hoje, a Energia Operacional permite movimento, velocidade, resistência, tempo na estação e alcance por forças conjuntas no ar, na terra e no mar. (Office of the Assistant Secretary of Defense for Energy, Acessado em 20/8/17)

Enquanto isso, Pedro Parente, atual presidente da Petrobras afirma que o petróleo é uma simples commodity, ou seja, é uma mercadoria qualquer, como outros produtos de origem primária negociados na bolsa de valores, de qualidade e características uniformes, que não são diferenciados de acordo com quem os produziu ou de sua origem, sendo seu preço uniformemente determinado pela oferta e procura internacional. Sem nenhum caráter estratégico e, portanto, substituível.
Segundo Parente:

“Como acontece com uma padaria quando o trigo aumenta e ela tem que refletir isso no preço do pão, acontece na soja, no café e no minério de ferro. Então, aqui não é uma questão que a Petrobras esteja criando qualquer situação. Ela está reagindo a movimentos dos preços das commodities nos mercados internacionais. Nós não geramos isso. Nós refletimos isso nos preços da companhia”. (Brasil, 2017)

Desde que os europeus chegaram ao Brasil existe uma retórica nativa, expressada pelas elites, que justifica ideologicamente a exploração dos nossos recursos naturais, em favor das potencias estrangeiras.

9- Desde 1973 se troca petróleo por dólares, os dólares são criados, sem lastro, pelo banco central norte americano em troca de títulos da dívida. Vender petróleo em troca de papel pintado não desenvolverá o Brasil?

O dólar (US$) é utilizado na cotação do petróleo e do gás natural no comércio internacional. Em 1971, os EUA negociaram com a Arábia Saudita um acordo segundo o qual, em troca de armas e proteção diplomática e militar, este país passaria a realizar todas as transações de petróleo em dólares dos EUA. Outros países da OPEP aderiram a acordos semelhantes, garantindo procura global e continuada de dólares norte-americanos.

Entretanto, precisamos entender o que ocorreu desde a 2ª guerra. Com o fim do conflito, os EUA emergem como a maior potência do pós-guerra. Manteve seu território íntegro e se desenvolveu como primeira potência nuclear. O país era credor do esforço de guerra e detinha as maiores reservas de ouro. Assim pôde ditar as regras do comércio e do sistema financeiro internacional, a criação e o controle do FMI e do Banco Mundial. Foi estabelecido o dólar lastreado em ouro como novo padrão de comércio e de reserva internacional (US$35 / onça).

Entre 1944 e 1971 as nações se desenvolveram desigualmente e em 1971 o governo Nixon declara unilateralmente o fim do dólar lastreado em ouro. Ou seja, não garantiriam mais a troca do papel moeda por ouro.

Em 1973, com o acordo entre os EUA e a monarquia da Arábia Saudita nasce o sistema do petrodólar. O acordo garante proteção militar, diplomática, armas e treinamento em troca da exclusividade do dólar no comércio de petróleo. Da moeda lastreada em ouro do maior país credor do pós-guerra para uma moeda lastreada em petróleo alheio dos EUA que já era, então, o maior devedor internacional. (Robinson, Acessado em 20/8/17)

Desde então o dólar vem sendo criado livremente pelo banco central dos EUA (FED), em troca de títulos da dívida do governo. O governo americano exporta a inflação enquanto houver procura por dólares e títulos da dívida. O sistema pode funcionar enquanto houver elevação do excedente de petróleo exportado e se os países importadores precisarem de dólares para compra-lo.

O sistema dos petrodólares parece enfrentar dificuldades. Em função dos limites ao aumento da exportação de petróleo, ao acúmulo de títulos do governo pelo FED que tem dificuldade de coloca-los no mercado e a elevação em progressão geométrica da dívida dos EUA. Além das negociações para comércio de petróleo em outras moedas, lideradas pela China, Rússia e Irã. Existe risco de que a próxima crise da longa depressão iniciada em 2007 seja relacionada as dívidas corporativas e do governo dos EUA.

Exportar petróleo em troca de dólares sem lastro não irá desenvolver o Brasil.

10- A Petrobraás é fundamental para garantir o desenvolvimento soberano do Brasil, assim como nossa segurança energética e alimentar?

Em três artigos trabalhamos para revelar a realidade da Petrobras. No primeiro demonstramos “O mito da Petrobras quebrada” (Oliveira & Coutinho, 2017), no segundo justificamos porque a “Principal meta da Petrobras, na gestão Parente, é temerária” (Oliveira & Coutinho, A principal meta da Petrobras, na gestão Parente, é temerária, 2017). O mito foi o pilar ideológico do Plano de Negócios e Gestão (PNG 2017/21) que tem como principal objetivo privatizar, com o álibi da redução do endividamento. O mito da Petrobras quebrada é alimentado pela lenda do endividamento ameaçador. O “terrível monstro” do endividamento teria sido alimentado pela corrupção e por maus investimentos. Agora ele estaria a ponto de quebrar a Petrobras e a única alternativa seria privatizar os ativos da estatal a toque de caixa. No terceiro artigo da série estimamos o impacto da corrupção e dos investimentos em ativos ditos improdutivos no endividamento da Petrobras. Revelamos a lenda da origem perversa do endividamento que alimenta o mito da Petrobras quebrada e suporta ideologicamente o objetivo da privatização fatiada da estatal que é disfarçada pela meta da redução da alavancagem. (Oliveira & Coutinho, Avaliação dos “maus investimentos” e da corrupção na formação da dívida da Petrobras, 2017).

O petróleo é uma mercadoria especial, na medida em que não tem substitutos em equivalente qualidade e quantidade. Sua elevada densidade energética e a riqueza de sua composição, em orgânicos dificilmente encontrados na natureza, conferem vantagem econômica e militar àqueles que o possuem.

A sociedade que conhecemos, sua complexidade, sua organização espacial concentrada, sua produtividade industrial e agrícola, o tamanho da superestrutura financeira em relação as esferas industrial e comercial, foi erguida e depende do petróleo.

O fim do petróleo barato de se produzir e a redução do excedente energético e econômico da indústria petroleira está transformando, aceleradamente, a sociedade.

É necessário garantir a propriedade do petróleo e ficar com seu valor de uso. Atender as necessidades dos brasileiros e erguer a infraestrutura dos renováveis para uma nova organização social. (Coutinho, A energia é o meio e a Petrobras é a chave para o desenvolvimento soberano do Brasil, 2017)

Concluo citando Eduardo Galeano:

“A divisão do trabalho entre as nações significa que algumas se especializam em ganhar e outras em perder. Nossa parte do mundo, hoje conhecida como América Latina, foi precoce: especializou-se em perder desde tempos remotos, quando os europeus do Renascimento se aventuraram através do oceano e enterraram seus dentes na garganta das civilizações indígenas. Os séculos passaram e a América Latina aperfeiçoou-se em seu papel. Não estamos mais na era das maravilhas em que o atrevimento superou a fábula e a imaginação sentiu remorso pelos troféus da conquista— os filões de ouro, as montanhas de prata. Porém, nossa região ainda se porta como um criado. Ela continua a existir a serviço das necessidades alheias, como fonte e reserva de petróleo e ferro, de cobre e carne, de frutas e café, as matérias-primas e os alimentos destinados aos países ricos, que lucram mais ao consumi-los do que a América Latina ao produzi-los. ” (Galeano, 1971)

Tomar consciência das questões relativas à energia e ao desenvolvimento soberano brasileiro é necessário, mas insuficiente. Precisamos nos unir e organizar politicamente para superar a sina colonial e desenvolver nosso país em favor da maioria.

* Felipe Coutinho é engenheiro químico e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

Tags soberania petroleo

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