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Deputado apresenta amanhã parecer sobre PL 4567

20/06/2016

Segundo informações divulgadas no site da Câmara dos Deputados, Aleluia deve ler parecer favorável ao fim da exclusividade da Petrobras no pré-salPor Vanessa Ramos, jornalista da FNP

Amanhã (21/6), às 11 horas, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) irá apresentar o parecer da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 4567/16, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção.

O texto foi discutido em uma comissão especial presidida pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O projeto é de autoria do senador licenciado, e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, e já foi aprovado no Senado.

De acordo com informações divulgadas no site da Câmara, para Aleluia, o PL 4567 não propõe abandonar o regime de partilha de produção, apenas a exclusividade da estatal como operadora, que é substituída pela preferência na exploração dos blocos.

A FNP, FUP e AEPET são contrárias ao PL 4567/16.

Fonte: Câmara dos Deputados

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