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Senado quer explicações sobre venda de campos de gás da Petrobrás

01/06/2017

O Ministério das Minas e Energia será acionado pela Comissão de Infraestrutura (CI) para prestar esclarecimentos sobre a venda, anunciada pela Petrobrás, da concessão do campo de gás natural de Azulão, na Bacia Amazônica, com reserva estimada em 4,7 bilhões de metros cúbicos. A estatal petrolífera é uma empresa de economia mista vinculada ao ministério

Requerimento com o pedido de informações foi aprovado pela CI nesta terça-feira (30). Para o autor, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que preside a comissão, é necessário explicações sobre a necessidade de se vender uma concessão com viabilidade econômica comprovada, condição assegurada especialmente após a construção do linhão de transmissão de energia Tucuruí-Macapá-Manaus.

- O campo de gás fica exatamente embaixo do linhão de Tucuruí para Manaus. Portanto, uma usina termoelétrica a gás embaixo desse linhão é praticamente uma mina de ouro. Por isso, eu não entendo a razão de a Petrobrás levar à venda um ativo como esse ? questiona o senador.

Braga observou que partiu da própria estatal a iniciativa de informar ao mercado que a transação representa uma oportunidade para desenvolver o negócio perto de infraestrutura existente e de uma linha de transmissão. Mesmo que o anúncio da venda da concessão esteja de acordo com o plano de desinvestimento anunciado pela empresa, aprovado por sua diretoria executiva, Braga entende que a decisão requer esclarecimentos.

Lava Jato

Anteriormente, observou Braga, a estatal sustentava que, tendo em vista a construção do linhão, a melhor solução para o aproveitamento do gás era a construção de uma usina térmica para venda de energia nos leilões de energia nova (alternativas à geração hidroelétrica). Entre os pontos para esclarecimento, ele questiona se a venda estaria de alguma forma relacionada ao fato de a concessão ter sido alvo da operação Lava Jato por suspeita de superfaturamento no projeto da usina térmica.

O senador questiona, ainda, se a decisão estaria associada a dificuldades enfrentadas no funcionamento do linhão Tucuruí-Macapá-Manaus. Também indaga se a Petrobrás já possui estimativa de quanto conseguirá receber pela venda da concessão e qual seria o modelo de  alienação  a  ser  proposto  para  essa operação.

Fonte: Agência Senado

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