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ACT 2017: Sem avanço, FNP indica rejeição da nova proposta

Proposta continua aquém dos anseios da categoria. Federação Nacional vai exigir que a gerência do RH apresente uma nova proposta e chame para negociação até o dia 28 de novembro

10/11/2017
ACT 2017: Sem avanço, FNP indica rejeição da nova proposta

A Petrobrás apresentou nesta sexta-feira (10) uma nova proposta de reajuste salarial aos petroleiros.

Depois de ter feito fortes críticas acerca de Hora Extra e Vale Refeição, durante reunião com o RH, e constatar retirada de direitos na proposta, a direção executiva da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) ratificou o pleito de nenhum direito a menos. Em seguida, reuniu-se na sede do Sindipetro-RJ e decidiu como indicação o seguinte: 

- Rejeição da proposta salarial;
- Aprovação de contraproposta, devidamente apresentada nas assembleias;
- Aprovação de greve por tempo indeterminado, com início no dia 29 de novembro, caso a direção da empresa não prorrogue o ACT vigente ou não convoque uma reunião para negociar uma NOVA proposta.

Agora, a FNP vai realizar assembleias até o dia 22 de novembro, onde os indicativos serão votados, tendo em vista que a empresa afirmou que esta seria a última proposta apresentada, ao mesmo tempo que não prorrogou o acordo até que o novo ACT fosse assinado.

Por isso, a Federação Nacional vai exigir que o RH apresente uma nova proposta e a chame para negociação até o dia 28 de novembro, além de exigir prorrogação do ACT. Caso contrário, vai ter greve por tempo indeterminado. 

Proposta

Resumidamente, a direção da estatal mantém a tabela  HETT, mas com pagamento de 75%,  e Hora Extra de jornada em 75%, valendo a partir de 1 de dezembro; Reajuste nas tabelas dos Benefícios Educacionais e programa Jovem Universitário (não será extinto) em 1,73%; Permanência do adicional do Estado de Amazonas e Gratificação de campo terrestre com reajuste de 1,73%; Inclusão de doenças psiquiátricas no rol de doenças crônicas – redução no limite de aquisição de medicamentos para R$ 150,00; Vale Refeição/alimentação para 1.143,34, sem considerar o valor do auxílio no cálculo de férias e 13º; Validade do ACT por 2 anos e  Manutenção do conteúdo de AMS e SMS; Redução opcional de jornada com redução de 5 para 4 dias semanais para os empregados de regime ADM com redução proporcional de 20% no salário; o IPCA passa a ser o índice referencial para reajustes na vigência do ACT.

Nesse contexto, vale a pena salientar que, dentre todas as perdas de direitos que a empresa tenta impor à categoria, salta aos olhos a insistência em reduzir a majoração da hora extra trabalhada.

A FNP ressalta que empresa implementou um PIDV com saída de quase 20 mil trabalhadores, reduziu efetivo em áreas administrativas e operacionais e, com isso, obrigou o trabalho dobrado ou triplicado nas execuções das tarefas, sem diminuir a produção, mantendo sua lucratividade. Mas, a hora extra é uma questão financeira para a empresa.

Já para a categoria é uma questão de saúde e dignidade, pois com majoração da hora a menor incentiva o empregador a não contratar mão de obra e explorar o trabalhador, por ser menos oneroso. Nesse sentido, em primeiro momento, o trabalhador até pode ver como vantagem a proposta da empresa, pois terá uma melhora no salário, porém, ao longo dos anos, sua saúde e sua vida vão se esvair. Portanto, manutenção do percentual de 100% de hora extra é uma questão de saúde para a FNP.

Agora, veja a proposta, na íntegra.

Abaixo, dirigentes da FNP falam sobre a nova proposta salarial apresentada pelo RH

 

Tags act direitos petrobrás

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