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FNP conquista liminar que suspende o equacionamento da AMS

Decisão determina a devolução do já descontado (agosto/21) e a suspensão dos descontos sequentes

17/09/2021
FNP conquista liminar que suspende o equacionamento da AMS

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) conquistou liminar que suspende o equacionamento da AMS, referente a um déficit na relação de custeio de 2020.

A decisão abrange todas as bases da FNP (Sindipetro-AL/SE, Sindipetro-LP, Sindipetro-PA/AM/MA/AP, Sindipetro-RJ e Sindipetro-SJC) e determina a devolução do já descontado (agosto/21) e a suspensão dos descontos sequentes.

A empresa agiu sem negociação ou transparência dos números e descumpriu o ACT quanto a lei, pois efetuou um desconto já em agosto/21 e programou os demais para os meses subsequentes.

Agora, a FNP exige que a empresa apresente as informações, já solicitadas anteriormente, para verificar a origem e natureza dos gastos e constatem o que constitui ou não déficit, e passe à negociação do não pagamento ou da forma, se assim entenderem razoável.

Vale lembrar que a redução de gastos de AMS de 2019 para 2020 que supera em muito o déficit que a direção da empresa ainda quer impingir contra os ativos e os aposentados.

A FNP reafirma que defende uma AMS gerida pela Petrobrás, com ampla participação dos trabalhadores nas decisões. Leia aqui, a decisão na íntegra.

 

 


 

 

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